Processo: 96P717 Ac. STJ

HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
EMBRIAGUEZ
CULPA GRAVE E EXCLUSIVA
FINS DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Acórdão

A equipa de Direito Penal I decidiu que o Acórdão a analisar para a próxima aula, em todas a sub-turmas, é o primeiro que surge na Colectânea de Jurisprudência, 1.º vol, da AAFDL. Ao longo do ano lectivo analisaremos outros acórdãos da mesma colectânea.

Sónia Reis.

Art. 374º CP - Corrupção activa

Corrupção - três notas sobre um crime da moda

Processo: 043643 Ac. STJ

Art. 208º CP Furto de uso de veículo - co-autoria

Processo: 02P4426 Ac. STJ

Art.200ºCP Omissão de auxílio - Crime de resultado STJ

Notem por favor que a alteração das salas vale apenas para os alunos do 3.º ano.
Creio ser conveniente deixar esta informação disponível.

A aula da subturma 1 do 4.º ano decorre hoje, a pedido dos alunos, às 19.30h. Trata-se de uma alteração pontual, continuando a vigorar o horário que conhecem.

Cumprimentos,

Sónia Reis.

Bibliografia geral da disciplina

Programa de Direito Penal I (1º Semestre)
Ano Lectivo de 2007/2008
4º Ano - Turno da Noite